Reforma Política: Entenda o que é uma coisa e o que é outra

Bom dia querido (e)leitor,

*Este post está voltado para as pessoas que se interessam minimamente na “atual conjuntura política do Brasil”. Se o seu negócio é só churrasco na laje, gentileza clicar aqui.

Se você viu (e ainda está acompanhando) as  notícias sobre a idéia de Dilmex (vulgo Presidenta Dilma Rousseff) de realizar um Plebiscito, e enfim uma Reforma Política no nosso país  e não entende bulhufas sobre a nossa Constituição Federal de 1988, seja bem-vindo ao time dos que estão boiando igual a mosca na sopa.

A Presidenta - a única mulher no país que para ser presidente precisa mudar a ortografia.

A Presidenta – a única mulher no país que para ser presidente precisa mudar a ortografia.

Você, meu amigo, que “nunca antes na história deste país” presenciou uma série de manifestos, reduções de tarifas e achava que o povo brasileiro era apático e que não-estava-nem-ai e levou o maior susto (tipo eu), o Pimenta Formosa resolveu te ajudar. E a pergunta de hoje é: Afinal, o que é Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular?

Após uma pesquisa básica com o Todo Poderoso (Google) em sites de direito e não entendendo nada – vai falar difícil igual a esse povo é jurisprudência* para cá, ifralegais** para lá, dicotomicamente*** e por ai vai… eu acabei me deparando com uma reportagem do G1 (http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/06/entenda-diferenca-entre-plebiscito-referendo-e-iniciativa-popular.html), super easy, amei e vim correndo postar.

Então, vamos lá, eu, você e Dilmexx vamos enteder de uma vez por todas o que são estes três atos.

Para começar do básico o Plebiscito, o Referendo e a Iniciativa Popular de Lei fazem parte de um Regime Democrático – um regime de governo em que há participação popular, neste caso “todo poder emana do Povo” (ô que bonito).

A Democracia pode ser dividida em duas “alternativas” a direta -em que a população é consultada diretamente na tomada das decisões e a indireta– realizada por meio de representantes da população. Na minha opinião a política do Brasil seria como um “verbo transitivo direto e indireto”  porque a sua Constituição permite um pouquinho de cada alternativa.

Se você entendeu o que eu expliquei até agora, pronto, você já sabe 50%.

A Democracia Direta é o que nos interessa neste momento, porque é ela que compreende o Plebiscito, o Referendo e a Iniciativa Popular de Lei. E também engloba a Ação Popular e a Denúncia Direta ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Vejamos portanto, o que diabos seriam estes três:

Barra plebiscito (Foto: Arte/G1)

O plebiscito é a convocação dos eleitores do país a aprovar ou rejeitar questões relevantes antes (before) da existência de lei ou do ato administrativo. Assim, a população diz se quer ou não que ele seja aprovado.

Quem propõe?
A competência para propor é do Congresso quando se tratar de questões de relevância nacional.

Como funciona
É convocado por decreto legislativo da Câmara ou do Senado, com proposta que deve ser assinada por no mínimo um terço dos deputados (171) ou de um terço dos senadores (27). A medida deve ser aprovada em cada uma das Casas por maioria absoluta (metade mais um de todos os parlamentares). Na Câmara, são necessários 257 votos favoráveis. No Senado, 41. O referendo pode ser convocado em trinta dias a partir da lei ou medida administrativa.

Depois da votação, o resultado é homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral. O processo ocorre como numa campanha eleitoral, com tempo de rádio e TV e possibilidade de distribuição de panfletos.

Resultado
Se a população for a favor, o resultado da consulta é levado para o Congresso. Há divergência, no entanto, sobre se o resultado do plebiscito teria que ser seguido pelo Congresso, porque não há previsão expressa na Constituição sobre isso. Para alguns juristas, o resultado do plebiscito poderia ser interpretado apenas como uma consulta, e não como uma “ordem” da população aos deputados.

Depois de feitas as escolhas, a implementação das decisões deve ocorrer por meio dos instrumentos legislativos adequados. Se mudar a Constituição, deve ser aprovada uma PEC (proposta de emenda à Constituição, que passa por dois turnos de votação em cada Casa, exigindo aprovação de 3/5 dos deputados (308) e 60% dos senadores (49)). Se for o Código Eleitoral, por exemplo, lei complementar, e assim por diante. Caberia aos parlamentares aprovar detalhes da reforma política que não tenham sido incluídos no plebiscito.

barra referendo (Foto: Arte/G1)

O referendo também é uma consulta popular, mas ele é convocado depois (after) que o ato já foi aprovado, cabendo ao povo ratificar ou rejeitar a proposta.

Quem propõe?
Da mesma forma que o plebiscito.

Como funciona
Da mesma forma que o plebiscito.

Resultado
Nesse caso, os deputados já teriam aprovado o texto da reforma política, condicionando sua aprovação definitiva à consulta popular. A população diria se concorda ou não. Se discordar, ela não entra em vigor. O Congresso poderia começar um novo processo, alterando os temas rejeitados, e novamente submeter ao crivo popular por referendo.

*Ainda segundo especialistas, não há impedimento para incluir quantas perguntas forem necessárias em um questionário a ser respondido pela população, tanto no plebiscito como no referendo.


Casos mais recentes
O último plebiscito realizado no Brasil ocorreu em dezembro de 2011 e abordou a divisão do Pará. O projeto de decreto legislativo havia sido aprovado em maio daquele ano. O processo eleitoral levou sete meses para ser organizado. A população do estado rejeitou a criação dos estados do Carajás e de Tapajós. Naquela ocasião, a consulta custou R$ 19 milhões.

No país, também aconteceram três referendos. Em 23 de outubro de 2005, o povo brasileiro foi consultado sobre a proibição do comércio de armas de fogo e munições e rejeitou alterar a lei, mantendo o comércio (estava conversando sobre isso com o meu boymagia (Flavito, o marido) e ele batia o pé que a lei foi alterada, tá vendo, as vezes o povo vacila mesmo bobinho). Em 1993, foi realizado plebiscito para escolher entre monarquia ou república e parlamentarismo ou presidencialismo. A consulta consolidou a forma e o sistema de governo atuais.

barra iniciativa popular (Foto: Arte/G1)

É a outra forma de participação direta da população prevista na Constituição Federal. Por meio dela, é apresentado um projeto de lei sobre determinado assunto, assinado por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído por pelo menos por cinco Estados, e não menos de 0,3% dos eleitores de cada um deles. É o que aconteceu na Lei da Ficha Limpa, que tramitou e foi aprovada por pedido da população.

Três entidades da sociedade civil – Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) – apresentaram no dia 24 de junho texto de projeto de lei de iniciativa popular para reforma política.

Tá vendo, até a Dilmex entendeu.

Tá vendo, até a Dilmex entendeu.

Tá vendo que super fácil? Ah e como eu escrevi muitas palavritas difíceis, segue um glossário básico:

Reforma política é um conjunto de propostas debatidas no Congresso Nacional para tentar melhorar o atual sistema eleitoral e político brasileiro. Entre os temas estão sistema eleitoral, financiamento eleitoral e partidário, coligações, alteração das datas de posses, entre outros.

Ação Popular é uma ação que pode partir de qualquer cidadão de forma a anular qualquer ato que lesione ou prejudique o patrimônio público, a moralidade administrativa, o patrimônio histórico e cultural e o meio ambiente. Um exemplo foi uma ação popular contrária a venda da Vale do Rio Doce, vocês se lembram? O pior é que a Vale S.A. foi privatizada e o pior, ainda houve fraude no processo e o Brasil acabou levando um “preju” de 96,7 Bilhões na venda.

O bacana da Ação Popular é que qualquer cidadão brasileiro pode movê-la e mais, a pessa ainda fica isenta das custas judiciais e dos encargos da sucumbência, isto é, dos honorários dos advogados e despesas incorridas pela parte vencedora.

Denúncia Direta ao TCU é a possibilidade do cidadão iniciar um processo junto ao TCU para verificar a existência de irregularidades no trato da coisa pública. Ou seja, o TCU verifica irregularidades nas contas de administradores públicos e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos federais, bem como as contas de qualquer pessoa que der causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário federal.

Infralegais são os atos do governo, que embora tenha forma de lei não tem força de lei. Normalmente são normas internas da administração pública, e geralmente detalham a execução de alguma lei.

Jurisprudência é a interpretação reiterada que os tribunais dão à lei, nos casos concretos submetidos a seu julgamento.

Dicotomicamente, derivado de dicotomia, a divisão de um conceito em dois, geralmente contrários.

Fontes:

http://www.brasildefato.com.br/node/13191

http://fgh.escoladenegocios.info/revistaalumni/artigos/edEspecialMaio2012/Hierarquia_das_Leis.pdf

http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/ouvidoria/perguntas_frequentes/competencia

http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=1155

http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/06/entenda-diferenca-entre-plebiscito-referendo-e-iniciativa-popular.html

Um beijo da Dilmex para vocês. Olha como é que ela ficou linda, tá parecendo até uma tia minha...

Um beijo da Dilmex para vocês. Olha como é que ela ficou linda, tá parecendo até uma tia minha…

Beijos,

Cellinda

Hoje é dia de Rock Bebê!

E ai galera!

Belezinha?

Então, hoje é sextaaaa-feira super sexy, gostosa, linda e cheirosa e adivinha, amanhã (13/07) é o Dia Mundial do Rock!

E olha que bacana, a cidade de Betim irá fazer uma comemoração toda especial. A praça Milton Campos vai ser o palco de apresentações de ótimas bandas de Betim e Belo Horizonte, e irá comemorar esta data  hoje (12/07) e amanhã (13/07) e você confere toda a programação.

Retirado do Betim Rock

Retirado do Betim Rock

12/07 – Comemoração do Dia Mundial do Rock

Com entrada gratuita, as bandas Cartoon, Cálix (BH) e Garage (Betim) irão se apresentar à partir das 20 horas de hoje na praça Milton Campos.

Para você que curte um rock, mas que ainda não conhece os trabalhos destas três bandas, segue um pouquinho do repertório.

Cartoon – Com um som único, a banda traz o resultado de uma combinação harmoniosa de rock  clássico e influências de diversos tipos de música, que incluem brasileira, oriental, clássica, blues, country, folk, rock progressivo, e a música de bandas dos anos 60 e 70.

Site: http://bandacartoon.com.br/en

Cálix – Uma banda de rock progressivo composta de vocais, bateria, flauta, teclado, guitarra, baixo, violões, bandolim, música que faz sonhar, sentir o som na pele, sentir o som percorrendo o corpo, viajar.

Site: http://www.calix.com.br/

Garage – Já a Garage revive um rock clássico, nesta apresentação, serão tocadas músicas da consagrada banda Beatles e também do Queen.

13/07 – Rock pelas Bandas de Betim

Bandas de Betim irão se reunir amanhã (sábado) para celebrar o Dia do Rock. A partir das 14 horas, as bandas 1517, Cardiofônica, Carne de Segunda, Escaravelho, Eu mesmo e Irene, Jennifer Crazy, Ordem Mor, Ossos do Banquete e O’Zome.

Neste dia, as bandas irão lançar um CD de músicas autorais produzido em conjunto pelas mesmas.

O evento tem promoção da Fundação Artístico Cultural de Betim (FUNABE).

Vejo vocês lá!

Cellinda

Fãs e seus amores

Boa noite people,

Como vão meus miguxos queridos?

Eu estou meio doentinha, mas estava fazendo umas coisinhas aqui na net e acabei parando no site de David Guetta (http://www.davidguetta.com/es/es-al#!), eu não sou uma super fã de house music, mas gosto do trabalho que ele faz. As músicas são sempre ótimas, com excelentes parcerias e claro a batida é 10!

Para quem não conhece, tipo mainha, este é David Guetta

Para quem não conhece, tipo mainha, este é David Guetta

Mas não é sobre o David que eu quero falar hoje. Como um ser humano do sexo feminino, 10 entre 10 coisas me emocionam/me fazem chorar. Neste caso, uma mocinha chamada Devin Mullins que  postou um conteúdo no site de David Guetta, para elogiar o novo CD “F*** me I’m famous” e fazer um pedido, que fez o meu coração virar manteiga de garrafa.

 Devin, de acordo com o post, publicado há 8 dias, é uma jovem americana do estado da Carolina do Norte, prestes a fazer os seus 16 aninhos, ou seja, uma fofa debutante americana, cujo sonho é simplesmente que David Guetta faça uma ligação para ela no seu aniversário. Pode isso produção?
Se ela já não fosse toda fofa e modesta (por querer apenas uma ligação), ela ainda tem deficiência visual – ou seja galerinha, tudo o que ela sabe sobre David ela literalmente ouviu falar #isto não é uma piada infame.
O curioso é que ela gosta taaaaaanto do David que todos os anos ela comemora o aniversário DELE, com festa, bolo e tudo. Isso é que é fã não é mesmo?

Olha só que palavras mais lindas e que paixão pelo DJ:

David Guetta - f

 

Tradução feita por mim:]

Oi David!

Meu nome é Devin Mullins, eu tenho 15 anos, e sou verdadeiramente a sua fã número 01. 

Eu nasci cega então eu realmente estou “inserida” na música, principalmente na sua. Você me inspira a ser uma DJ. Eu quero conhecê-lo tanto. E isso pode nunca acontecer, mas eu disse à minha mãe que queria conhecê-lo no meu aniversário de 16 anos, afinal, eu não vou poder dirigir um carro (* na legislação americana pessoas com mais de 16 anos estão aptas a dirigir carros).

Meu aniversário é no dia trinta de agosto (30/08 – 09 dias depois do meu; ) e já que eu, provavelmente, não poderei conhecê-lo pessoalmente, você poderia me ligar e me desejar Feliz Aniversário? Certamente seria um sonho se tornando realidade [para mim]. Você pode achar  que eu sou maluca, mas eu celebro o seu aniversário (o aniversário de David Guetta é em 07/11) com bolo e tudo.

Bom, eu só desejo ouvir você*, mas por favor, saiba que eu acho que você é incrível. A propósito, o meu número de telefone é 9*********. Ah, e diga Cathy que eu acho ela é incrível também.

*Alusão ao fato de que ela só pode ouví-lo pois não pode vê-lo e que deseja que ele ligue para ela.

Alguém ai já ouviu a voz do David Guetta?  Eu acho que seria bem legal se a Devin recebesse esta ligação mais que especial. A voz de David para mim é um mistério, mais um motivo para torcer que ele faça esta ligação.

Alguém sabe imitar o David falando ao menos? Eu sei que trote é crime, mas até que um trote do bem faria esta linda moça se sentir feliz e especial no dia mais importante da sua vida.

Esta Devin não é mesmo uma linda?

Beijos,

Cellinda

Pimentinha no “Para Sempre Amor”

Bom dia meus amores,

Tudo bem?

Olha que lindo, uma super amiga lá de Recife, a Luana Silva, está escrevendo um blog super fofo sobre festas de casamento. Para quem gosta de ficar por dentro do babado, este blog é um must! E adivinhem só quem ela convidou para uma palhinha???

Euzinha! Rasguei o verbo sobre a organização do meu casamento com o Sr. Flávio Roberto (vulgo marido), falei tudo o que estava no meu côre e dei também algumas dicas para você que vai gastar os seus “milzinhos” para juntar as escovas de dentes.

Já adianto, o meu casamento foi padrão FIFA com orçamento de SUS, dá para imaginar o SUCESSO babado, gritaria e confusão!

Para sempre amor o Blog da Lu

Para sempre amor o Blog da Luana

O Blog da Luana chama-se Para Sempre Amor, não é o nome mais fofo que vocês já ouviram????

 

Mocinhas casadoiras de plantão, vamos lá dar uma força “prazamiga” e compartilhar o sucesso desse blog tão lindo!

Beijos,

Cellinda

Sucessos nos últimos dias

Ei amiguinhos do blog,

Eu sei que abandonei vocês sem deixar rastros, mas está difícil viu. Aqui, no interior do interior, a GVT se contraria a voltar para minha casa e eu estou fazendo o famoso gato de Internet da vizinha, portanto, está difícil me comunicar com vocês. Afinal estamos no famosos modo de Internet: só pega quando quer.

Depois da volta ao Brasil, já rolou churrasco aqui em casa, para os amigos do marido, já visitei todos os parentes e já até arranjei um bico, afinal precisamos alimentar as bocas, que agora são 05. Peraí… 05!?

Isso mesmo, estamos com três cachorrinhos lindos, fofos e meigos em casa. O Papai, o Filhinho e a Pretinha (nomes criativos não?) foram abandonados em um lote do lado da nossa casa e claro, como o meu marido tem um fraco por caninos, eles foram devidamente adotados. Vocês precisam ver que ternura os três juntos, são, obviamente, o pai e dois filhinhos.

Foto da Pretinha

Foto da Pretinha

O problema é que não poderemos ficar com todos eles, apesar de querermos muito, porque a nossa vida ainda não está decidida e eu estou unemployed então fica difícil alimentar tantas boquinhas. Se alguém, muito carinhoso, atencioso, corajoso e bondoso quiser adotar algum, ou alguns deles, falem comigo – pimentaformosa@gmail.com ou tel: +55 (31) 8409-5306.

Outras coisas boas:

Além da visita aos parentes, de quem estava com muuuuita saudade e do bico no aeroporto de CNF, que infelizmente já acabou tem duas coisas boas que aconteceram.

Se lembram do projeto da Lasciva sobre o Guia do Sexo Ilustrado?Pois é, atingiram a meta esperada e o guia vai sair em Setembro, não é lindo. Mas eles continuam precisando de doações para atingir a nova meta de R$ 15 mil. Quer ajudar? http://lasciva.blog.br/erotica/uma-segunda-chance/

Outra coisa boa, lembram da campanha da Prudence, “Testadores de Camisinha Prudence 2013” da qual eu falei para vocês aqui no blog, então… eu fui convocada na repescagem. E vocês, alguém chegou a concorrer e acabou ganhando também?

Vou começar a campanha #Volta GVT porque ficar sem internet é ruim demais e também a #Vem Copasa porque tem um vazamento de água completando aniversário aqui em casa.

Pessoal, estava com muitas saudades e me sinto feliz de poder voltar a falar com vocês.

Beijos, 

Cellinda

Brasil, eu é que pergunto.

O que é que está acontecendo, afinal?

Agora, já com os dois pés no Brasil, é que estou começando a me interar sobre a situação da população brasileira. Durante os 03 meses em que estive nos EUA, eu não acessei notícias e agora me parece que o mundo evoluiu 100 anos e eu fiquei para trás.

Vejo as informações em minhas redes sociais- desculpe mas estou sem TV e o acesso amplo a Internet é precário, já que, mais uma vez a GVT falhou conosco – as pessoas de que mais gosto dizendo que foram a protestos nas ruas de Belo Horizonte e até em outras cidades,

Imagem Ilustrativa

Imagem Ilustrativa

Afinal Brasil, o que houve?

Eu não sei dizer o que foi o estopim destas “revoluções”, mas posso dizer, antes mesmo de saber a razão ou a circunstância, eu apoio. Já estava na hora não é mesmo?

Apesar de ser turismóloga e acreditar na força dos “Mega Eventos”, já faz bastante tempo que eu canto a pedra de que esta Copa do Mundo no Brasil não vai dar certo. Não que eu seja pessimista, pelo contrário, estou sendo otimista. Se eu fosse pessimista, diria que foi de péssimo gosto esta candidatura do Brasil e que uma Copa do Mundo no Brasil só se o país “nascesse de novo”. Além de fazer muito mal a nossa situação financeira é uma covardia com a população brasileira.

Eu me lembro bem, até hoje, do dia em que uma certa representante do Secretaria de Turismo de Minas Gerais (SETUR), durante uma palestra, revelou a todos os presentes que a Copa, seja das Confederações, seja a do Mundo em 2014 é coisa de estrangeiro. Brasileiro vai assistir a Copa de casa ou vai trabalhar como voluntário. Esssa senhora foi um “Nostradamus” que tinha poder de influir no futuro, mas que achou melhor fazer vista grossa e deixar o barco passar.

Imagem Ilustrativa

Imagem Ilustrativa

E sobre o que eles manifestam?

Já ouviu falar na expressão “objeto de manobra” é isso que o brasileiro representa. Agora, mais do que nunca. Se eles querem fazer obras para melhorar a infraestrutura dos estádios, aumentam os impostos, se querem melhorar o transporte, fazem um novo aumento nas passagens, se eles querem que o brasileiro não atrapalhe, instituem um feriado ou ponto facultativo e mandam todo mundo para casa.

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Tá todo mundo igual a bananeira na tempestade (ou seria pé de bambu?), pendendo para algum lado e o pior é que nesse país de corruptos e hipócritas as bananas mais resistentes é que caem primeiro do pé.

Mães, pais, amigos, trabalhadores, nação. Eles manifestam contra a corrupção, o descaso, os impostos, a falta de empregos e claro, contra a arrogância de uma FIFA, que acha que é a rainha da cocada branca. Aliás, branca não, descendente da nobreza real. E como eles são recebidos? Com estilhaços, bombas de gás lacrimogeneo, com balas de borracha. Dai o que acontece? Os protestos pacíficos e legítimos viram pancadaria ao estilo do “salve-se quem puder”. E como se não bastasse, eles são humilhados e desacreditados.

Mas e ai, no final, a sua luta valerá a pena?

Desde as “Diretas Já” que o Brasil não se movimenta desta forma – aliás, é necessário lembrar que muitos dos nossos governantes atuais estavam lá, lutando lado a lado com a população que hoje eles chamam de escória. Puta merda.

Neste caso, mesmo que desacreditados, os nossos bravos heróis sempre serão recordados e muitas histórias serão contadas sobre eles. Gente como a gente, com sangue nas veias e que está casado de “passar a mão na cabeça” e deixar para lá essa palhaçada que a gente chama de política.

Me lembro que os Mutantes cantavam, sobre Pão e Circo e diziam que “as pessoas na sala de jantar são [muito] ocupadas em nascer e morrer ” e que por isso não elevavam suas vozes e protestavam. Mas hoje em dia, o pão é muito caro e o circo é para poucos.

Infelizmente, se eu dissesse alguma palavra a mais, estaria incorrendo em erro. Afinal, eu acabei de chegar e como eu disse, já se passaram-se 100 anos, desde que eu sai do Brasil. Mas eu me sinto [muito confortavelmente] como um homem-de- neandertal que acaba de acordar de um sono profundo e descobriu que a sua “oca” está virando um bom lugar para se viver.

Muito obrigada a todos os brasileiros que se engajaram na causa e não deixaram o barco correr.

Valeu a pena lutar? Tudo vale a pena. Se a alma não é pequena (Fernando Pessoa).

Cellinda.