Abandono de Incapaz

Bom dia leitores,

Eu gostaria de tratar de um assunto sério, o abandono de incapaz.

Porque eu quero falar sobre isto?

Por causa de um gole d’água. Explico.

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Por centenas de vezes a gente ouve falar de pessoas que, ao nascimento de seus filhos, os abandonam – em lixeiras, em rios, lagos, em portas de casas e orfanatos. Isto acontece com muita frequência no Brasil não é mesmo? Também são abandonadas pessoas idosas e deficientes. Eu sempre me entristeci com estas situações, mas como eu nunca havia visto de perto, não entendia muito bem quais os risco e as dificuldades que o “abandonado” passa.

O fato é que, estando aqui nos EUA, eu me deparei com esta situação acontecendo algumas vezes.

Acredite se quiser: Já vi crianças sendo “largadas” por minutos dentro da estação do metrô (14 street – Union Square), em praças e parques e na calçada da Times Square, até que o pai se lembrou de que tinha um filho e deixou de olhar a vitrine – Todo mundo que ficou perdido de seus pais quando criança sabe a senção de desespero que dá. Mas o que aconteceu hoje, foi a minha gota d’água.

Em frente à minha casa, na Marcy Ave., tem um parque, eu tinha acabado de levar o Flávio no metrô e estava cortando caminho por lá e eis que me deparo com a seguinte cena. Uma menininha, de aproximadamente 03 anos, estava sozinha em cima de um bebedouro tentando matar a sua sede. (Para registro, são 9:23 e está fazendo 29 graus). O problema é que a pequenina não dava conta de chegar a sua mãozinha no botão e beber a água ao mesmo tempo. Imagine se essa menina cai? Imagine se alguém a rapta?

Para vocês terem um exemplo do que eu estou falando, olha só:

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De acordo com a tabela de Peso e Altura para acompanhamento de crianças, uma criança (do sexo feminino) de 03 anos mede de 91 a 99 cm e pesa, em média, 14,5 kg. Pensa se ela cai em cima do próprio braço, ou da perna, ou pior, bate a cabeça.

A menina conseguiu beber a sua água e depois, a mãe apareceu e levou ela embora. Normal. Normal demais pra mim. Aonde é que estava esta mãe na hora em que a filha precisava dela? 

 

O que caracteriza o abandono de incapaz?

Abandono de incapaz

Abandono de incapaz é posto no código penal brasileiro no capítulo da periclitação da vida e da saúde, no art.133 “Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono”. É punivel com detenção de 6 meses a 3 anos. Se do abandono resulta lesão corporal de natureza grave a pena é aumentada com reclusão, de 1 a 5 anos.Se resulta a morte pena de reclusão, de 4 a 12 anos.

Mas ai você me pergunta, e nos EUA? Os EUA foi um dos primeiros países a adotar uma legislação rigorosa para prevenir o abandono de incapaz. Eles inclusive, regularizaram o “abandono de incapaz” para os casos de abandono [de crianças] em hospitais por pais despreparados, como forma de inibir o cometimento do abandono de crianças em lixos, ruas, etc – fazendo com que vidas fossem salvas. As casas regularizadas que recebem crianças e os pais que adotam estas crianças recebem, inclusive, incentivos fiscais.

Acredito que esse incentivo pode culminar em adoções ao estilo “bolsa família”, quanto mais crianças melhor, mas isto é só uma hipótese não necessariamente comprovada pela realidade, digna de pesquisa.

Tal medida não descriminalizou o ato de se abandonar uma criança na rua, ou em local diferente do estabelecido na lei, o que continua sendo considerado crime, mas apenas veio a proteger a integridade da criança, salvando assim, inúmeras vidas.

Apelo aos familiares

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Sei que poucos dos leitores são pais. Mas aqueles que são, sabem da importância vital que tem nas vidas de seus filhos, ao alimentá-los, educá-los e assegurar o seu futuro e saúde. Você que não é pai ou mãe, se coloque no lugar de um irmão, filho, amigo, avô(ó), de alguém e reflita comigo.

Por cansaço, por distração, por repreensão ou qualquer outro motivo, que não justifica o abandono, deixamos nossos entes de lado. E esquecemos deles por um instante.

Um momento que pode se perpetuar por toda a vida. No Brasil, de acordo com a Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos (ReDESAP), a cada 11 minutos uma pessoa desaparece. Desde o ano 2.000, até agora, são 1.2o6 pessoas desaparecidas das quais 33 se perderam por descuido, negligência, ou desorientação, 453 por fuga do lar, 58 por sequestro e 25 por suspeita de extermínio.

E estamos falando apens de desaparecimentos. Se formos contar os acidentes que acontecem por descuido – como envenenamentos, sufocamentos, afogamentos, cortes, torções, queimaduras, insolação. Quantas pessoas poderão estar sofrendo, ou ter sofrido por nossa culpa? Por nossa distração e negligência?

Cuide com carinho das pessoas que ama, seja sempre vigilante de dedicado. Se você estiver tomando conta de alguém que exige muitos cuidados, como um bebê, procupe alternar os turnos com outras pessoas, para poder descansar. Procure distrair-se em atividades que envolvam a pessoa que você deve vigiar (jogue um dominó, façam uma caminhada).

Evite levar seus filhos às compras, shoppings, supermercados ou a lugares muito cheios em que você não poderá manter os olhos sobre ele constantemente. Se você ainda está se acostumando com a idéia de ter mais alguém na família, coloque um alerta no seu celular.

Sei que num mundo corrido e competitivo como o de hoje é difícil se dedicar ao outro, mas procure fazê-lo para não se arrepender depois.

Muito obrigada a todos, tenham uma ótima sexta!

Cellinda

Leia mais: 

http://jus.com.br/revista/texto/19481/o-abandono-de-incapazes-a-experiencia-americana-na-regulacao-do-problema#ixzz2UsTz2Paj

http://www.desaparecidos.mj.gov.br/

http://oglobo.globo.com/pais/a-cada-11-minutos-pelo-menos-uma-pessoa-desaparece-no-brasil-3670802

https://sites.google.com/a/desaparecidosdobrasil.org/desaparecidos-do-brasil/procuro-minha-mae

http://jus.com.br/revista/texto/10663/abandono-de-incapaz

http://pt.wikipedia.org/wiki/Abandono_de_incapaz

PS.: A menininha desceu do bebedouro sem danos e eu perguntei a ela se ela queria ajuda. Ela me disse que sim, eu a segurei no colo e ela apertou o botão e bebeu seus goles de água. A sua péssima mãe viu a cena e veio buscar a menina.

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